POR - 0044/2010

Informações da lei municipal
Data: 08/11/2010
Número: 0044
Exercício: 2010
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
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Descrição

NOMEAR DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1014.


Texto completo

PORTARIA Nº 044/2010 EM 08 DE NOVEMBRO DE 2010.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1014.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2010.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/11/2010.


ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 436, DE 11/11/2010
PÁGINA 4

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