EXONERAR ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

PORTARIA Nº 045/2012 EM 02 DE AGOSTO DE 2012.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/08/2012.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 108/2011.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02/08/2012.

SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE

PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº533, DE 14/08/2012