EXONERAR JORGIA MOURA DE SOUZA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

PORTARIA Nº 094/2011 EM 12 DE ABRIL DE 2011.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR JORGIA MOURA DE SOUZA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2011.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 035/2009.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 12/04/2011.


SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE


PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 463, DE 29/04/2011
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