EXONERAR À PEDIDO O SERVIDOR JOÃO ANDERSON DE OLIVEIRA BUSTILHO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATR. Nº CE-546,

PORTARIA Nº 008/2010 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR À PEDIDO O SERVIDOR JOÃO ANDERSON DE OLIVEIRA BUSTILHO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATR. Nº CE-546, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530 DE 29/10/2009. DE ACORDO COM O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, TENDO COMO FULCRO O ARTIGO 33 ITEM I DA LEI Nº 380/1981 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MINICIPAL.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/02/2010.



ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE