NOMEAR MARIA PIRES DE MESQUITA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1003.

PORTARIA Nº 019/2010 EM 14 DE MAIO DE 2010.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR MARIA PIRES DE MESQUITA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1003.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/05/2010.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/05/2010.


ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE
PUBLICADO
JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 412 ANO VI
DE 19/05/2010