POR - 0038/2010

Informações da lei municipal
Data: 01/10/2010
Número: 0038
Exercício: 2010
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
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Descrição

EXONERAR MARCELO DE SOUZA SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.


Texto completo

PORTARIA Nº 038/2010 EM 01 DE OUTUBRO DE 2010.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR MARCELO DE SOUZA SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 036/2009.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/10/2010.



ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 434, DE 26/10/2010

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