POR - 0016/2012

Informações da lei municipal
Data: 10/05/2012
Número: 0016
Exercício: 2012
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): SILAS RODRIGUES BENTO
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Descrição

EXONERAR MARLON LEITE JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1,


Texto completo

PORTARIA Nº 016/2012 EM 10 DE MAIO DE 2012.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR MARLON LEITE JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2012.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 136/2011.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10/05/2012.


SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE

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