EXONERAR RITA DE CÁSSIA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

PORTARIA Nº 031/2012 EM 20 DE JUNHO DE 2012.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR RITA DE CÁSSIA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/06/2012.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 049/2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 20/06/2012.

SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE

PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 526, DE 21/06/2012