DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILLIAR DE SERVIÇOS GERAOS POR FALECIMENTO A SERVIDORA LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO.
PORTARIA Nº 057/2012. EM, 01 DE OUTUBRO DE 2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - DECLARO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CE(AO)-4 DE PROVIMENTO EFETIVO, PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 811 DE 30 DE MARÇO DE 2004, POR MORTE DA SERVIDORA LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO.
ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/10/2012.
SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE
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