POR - 0057/2012

Informações da lei municipal
Data: 01/10/2012
Número: 0057
Exercício: 2012
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): SILAS RODRIGUES BENTO
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Descrição

DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILLIAR DE SERVIÇOS GERAOS POR FALECIMENTO A SERVIDORA LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO.


Texto completo

PORTARIA Nº 057/2012. EM, 01 DE OUTUBRO DE 2012.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:



ARTIGO 1º - DECLARO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CE(AO)-4 DE PROVIMENTO EFETIVO, PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 811 DE 30 DE MARÇO DE 2004, POR MORTE DA SERVIDORA LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/10/2012.


SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE

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