POR - 0057/2013
Informações da lei municipal
Data: 02/01/2013
Número: 0057
Exercício: 2013
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição
EXONERAR RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
Texto completo
PORTARIA Nº 057/2013 EM 02 DE JANEIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - EXONERAR RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 035/2012.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02/01/2013.
MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
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