EXONERAR MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5 PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0811 DE 30 DE MARÇO DE 2004.

PORTARIA Nº 248/2013 EM 12 DE JANEIRO DE 2013.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5 PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0811 DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02/01/2013.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 140/2005.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 12/01/2013.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE