POR - 0321/2013
Informações da lei municipal
Data: 19/02/2013
Número: 0321
Exercício: 2013
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição
MOTORISTA ADILSON
Texto completo
PORTARIA Nº 321/2013. EM, 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - DESIGNAR ADILSON BARBOSA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº CC319890, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO Nº 00145726694, EXPEDIDA EM 29/07/1964, PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE COMO MOTORISTA, NAS NECESSIDADES IMPERIOSAS DAS DEMANDAS DE VIAGENS A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZENDO JUS DE DIÁRIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19/02/2013.
MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
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