POR - 0324/2013

Informações da lei municipal
Data: 12/03/2013
Número: 0324
Exercício: 2013
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

NOMEAR CAMILA MARIA MARQUES BITTENCOURT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA - GP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1303


Texto completo

PORTARIA Nº 324/2013 EM 12 DE MARÇO DE 2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR CAMILA MARIA MARQUES BITTENCOURT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA - GP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1303.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/03/2013.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 12/03/2013.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 568, DE 13/03/2013.

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