NOMEAR MABEL MENDES VIEIRA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR RICARDO MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - AP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRICULA CC-1345, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO.

PORTARIA Nº 038/2014 EM 20 DE MAIO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR MABEL MENDES VIEIRA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR RICARDO MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - AP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1345, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/05/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 20/05/2014.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE