EXONERAR FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR RODOLFO DE AGUIAR FARIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

PORTARIA Nº 042/2014 EM 06 DE JUNHO DE 2014.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR RODOLFO DE AGUIAR FARIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/06/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 119/2011.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/06/2014.


MARCELLO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE