NOMEAR ELAINE RAMOS LADEIRA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR RODOLFO DE AGUIAR FARIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRICULA CC-1347, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 043/2014 EM 06 DE JUNHO DE 2014.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR ELAINE RAMOS LADEIRA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR RODOLFO DE AGUIAR FARIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRICULA CC-1347, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/06/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/06/2014.


MARCELLO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE