POR - 0047/2014

Informações da lei municipal
Data: 10/06/2014
Número: 0047
Exercício: 2014
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

NOMEAR LUCIANA ABRANTES FERREIRA MEDEIROS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - AP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRICULA CC- 1349, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE MARLON LESSA MEDEIROS.


Texto completo

PORTARIA Nº 047/2014 EM 10 DE JUNHO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR LUCIANA ABRANTE FERREIRA MEDEIROS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - AP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRICULA CC- 1349, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE MARLON LESSA MEDEIROS.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/06/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10/06/2014.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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