NOMEAR LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRICULA CC-1355, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE JAIR DA SILVEIRA.

PORTARIA Nº 080/2014 EM 16 DE JULHO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRICULA CC-1355, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE JAIR DA SILVEIRA.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/07/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/07/2014.




MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE