POR - 0084/2014

Informações da lei municipal
Data: 18/07/2014
Número: 0084
Exercício: 2014
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

NOMEAR EDIMAR GALVÃO RABELO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1357, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE INGRID MOREIRA SILVA V. FONSECA.


Texto completo

PORTARIA Nº 084/2014 EM 18 DE JULHO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR EDIMAR GALVÃO RABELO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1357, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE INGRID MOREIRA SILVA V. FONSECA.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/07/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18/07/2014.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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