POR - 0086/2014

Informações da lei municipal
Data: 11/08/2014
Número: 0086
Exercício: 2014
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

NOMEAR DEIVID DE OLIVEIRA REIS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - AP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB MATRÍCULA CC-1358, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ELIZABETH DA SILVA GOMES.


Texto completo

PORTARIA Nº 086/2014 EM 11 DE AGOSTO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR DEIVID DE OLIVEIRA REIS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - AP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB MATRÍCULA CC-1358, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ELIZABETH DA SILVA GOMES.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/08/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11/08/2014.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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