POR - 0092/2014

Informações da lei municipal
Data: 15/09/2014
Número: 0092
Exercício: 2014
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

NOMEAR NIDIA DA SILVA CORTES, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1361, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE CRISTIANA PEREIRA DA SILVA.


Texto completo

PORTARIA Nº 092/2014 EM 15 DE SETEMBRO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR NIDIA DA SILVA CORTES, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1361, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE CRISTIANA PEREIRA DA SILVA.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/09/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/09/2014.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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