POR - 0093/2014

Informações da lei municipal
Data: 15/09/2014
Número: 0093
Exercício: 2014
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

DESIGNAR OS SERVIDORES PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JUNIOR, MATRÍCULA N° CC 1331, MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, MATRÍCULA N° CE 007 E SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, MATRÍCULA Nº CE 012, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.


Texto completo

PORTARIA Nº 093/2014. EM, 15 DE SETEMBRO DE 2014.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JUNIOR, MATRÍCULA Nº CC 1331, MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, MATRÍCULA Nº CE 007 E SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, MATRÍCULA Nº CE 012, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART. 2º - A COMISSÃO TERÁ O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FUNCIONAMENTO E DEVERÁ CONCLUIR SEUS TRABALHOS COM APRESENTAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO DE RELATÓRIO E ROL DOS BENS REAVALIADOS.

ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/09/2014.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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