POR - 0052/2015

Informações da lei municipal
Data: 15/05/2015
Número: 0052
Exercício: 2015
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

NOMEAR EDEMILSON FERNANDES DE BASTOS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1395, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ADRIANE MARIA DO VALLE.


Texto completo

PORTARIA Nº 052/2015 EM 15 DE MAIO DE 2015.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR EDEMILSON FERNANDES DE BASTOS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1395, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ADRIANE MARIA DO VALLE.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/05/2015.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/05/2015.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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