CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BENEDITO GUIMARÃES DO SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO 2015/2016.

PORTARIA Nº 109/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:


ARTIGO 1º -CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 20 (VINTE) DIAS AO SERVIDOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, CONSULTOR TÉCNICO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, MATRÍCULA CE-003,LOTADO NO SETOR DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA:

NOME PERIODO DE GOZO
BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS 2015/2016



ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0656/2015, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/12/2015.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09 DE DEZEMBRO DE 2015.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE