CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO FERREIRA ALÔ, ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1200, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CELSO CAMPISTA, RELATIVO AO PERÍODO 2014/2015.

PORTARIA Nº 0139/2016 EM 02 DE MAIO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO FERREIRA ALÔ, ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1200, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CELSO CAMPISTA, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA:

NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
LUIZ CLAUDIO FERREIRA ALÔ 02/01/2014 A 02/01/2015 2014/2015


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2016, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA,PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/05/2016.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02 DE MAIO DE 2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE