TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 047/2004, QUE DESIGNOU O SR. JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CCDAS-5, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ATO Nº 128/2004. EM 12 DE ABRIL DE 2004.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 047/2004, QUE DESIGNOU O SR. JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CCDAS-5, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 12/04/2004.



ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

PUBLICADO
O REGIONAL
04/06/2004