ATO - 0151/2004

Informações da lei municipal
Data: 18/05/2004
Número: 0151
Exercício: 2004
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

EXONERAR EDNA FRANCISCONE COUTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR.


Texto completo

ATO Nº 151/2004. EM, 18 DE MAIO DE 2004.

O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - EXONERAR EDNA FRANCISCONE COUTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18/05/2004.



ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

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