ATO - 0158/2004

Informações da lei municipal
Data: 18/05/2004
Número: 0158
Exercício: 2004
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

DESIGNAR ALINE GONÇALVES RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL -6, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.


Texto completo

ATO Nº 158/2004. EM 18 DE MAIO DE 2004.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR ALINE GONÇALVES RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL -6, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18/05/2004.



ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE


PUBLICADO
O REGIONAL
04/06/2004

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