CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILNEIRA TAVARES DA SILVA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004

ATO Nº 195/2004 EM 23 DE SETEMBRO DE 2004.

(CONSTA OUTRO ATO COM ESTE MESMO Nº CONCEDENDO FÉRIAS A MACÁRIO DOS SANTOS PIRES)

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILNEIRA TAVARES DA SILVA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 2º - O FUNCIONÁRIO GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2004 À 30/09/2004.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 23 DE SETEMBRO DE 2004.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 23/09/2004.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE




ATO Nº 195A/2004 EM 23 DE SETEMBRO DE 2004.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MACÁRIO DOS SANTOS PIRES, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 2º - O FUNCIONÁRIO GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2004 À 30/10/2004.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 23 DE SETEMBRO DE 2004.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 23/09/2004.


ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE