ATO - 0199/2004

Informações da lei municipal
Data: 04/10/2004
Número: 0199
Exercício: 2004
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

DESIGNAR CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO - CCAJ-2, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.


Texto completo

ATO Nº 0199/2004. EM 04 DE OUTUBRO DE 2004.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO - CCAJ-2, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/10/2004.



ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE






O REGIONAL
EM 30 DE OUTUBRO DE 2004.

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