EXONERAR A PEDIDO IRENILDA MARIA GUIMARÃES FRANKLIN, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SESSÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CCDCI-4, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ATO Nº 206/2004. EM, 6 DE DEZEMBRO DE 2004.

O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS


R E S O L V E:

ARTIGO 1º - EXONERAR A PEDIDO IRENILDA MARIA GUIMARÃES FRANKLIN, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SESSÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CCDCI-4, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/12/2004.



ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE