ATO Nº 0224/2004. EM 28 DE DEZEMBRO DE 2004.
(CONSTA OUTRO ATO COM ESTE MESMO Nº EXONERANDO JOSÉ CARLOS DE FREITAS GONÇALVES)

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR EDSON GONÇALVES DE SANTANA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2004, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA - CE(AO)-2, SOB A MATRÍCULA 039, CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PREVISTO NO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 28/12/2004.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE





ATO Nº 224/2005. EM 13 DE JULHO DE 2005.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:



ARTIGO 1º - EXONERAR JOSÉ CARLOS DE FREITAS GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13/07/2005.




ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


PUBLICADA JORNAL O REGIONAL EM 19/07/05