ATO Nº 031/2005. EM 10 DE JANEIRO DE 2005.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEGURANÇA- CCDAS-10, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0855, DE 08 DE JANEIRO DE 2005.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO..

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10/01/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE