FICA CONCEDIDO A SERVIDORA MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES, MATRÍCULA Nº 020, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, COM VENCIMENTO INTEGRAL.

O OUTRO ATO 003/2004 ESTÁ NO SAL C/ O NO 244/04



ATO Nº 003/2004 EM 8 DE JANEIRO DE 2004.


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO A SERVIDORA MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES, MATRÍCULA Nº 020, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, COM VENCIMENTO INTEGRAL.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/01/2004.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE








PUBLICAÇÃO NO JORNAL O REGIONAL, 18 DE MARÇO DE 2004.