DESIGNAR JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

O OUTRO ATO 010/2004 ESTÁ NO SAL C/ O NO 245/04



ATO Nº 010/2004 EM 15 DE JANEIRO DE 2004.


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - DESIGNAR JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2004.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/01/2004.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
1º SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA E CARVALHO
2º SECRETÁRIO

PUBLICADO EM 17/02/2004
O REGIONAL