FICA CONCEDIDO A SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 014, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE ABRIL DO ANO EM CURSO, COM VENCIMENTO INTEGRAL.

ATO Nº 182/2004 EM 21 DE JULHO DE 2004.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO A SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 014, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE ABRIL DO ANO EM CURSO, COM VENCIMENTO INTEGRAL.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 21/07/2004.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE