ATO - 0047/2005

Informações da lei municipal
Data: 11/01/2005
Número: 0047
Exercício: 2005
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 047/2005. EM 11 DE JANEIRO DE 2005.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA- FCP-1, PREVISTO NO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 0855, DE 08 DE JANEIRO DE 2005.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11/01/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

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