ATO - 0252/2004

Informações da lei municipal
Data: 26/11/2004
Número: 0252
Exercício: 2004
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

NO SAL C/ O NO 252/04





ATO Nº 205-A/2004 EM 26 DE NOVEMBRO DE 2004.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO A SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 014, LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO A 28 DE FEVEREIRO DE 2005, COM VENCIMENTO INTEGRAL.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 26/11/2004.



ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

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