ATO Nº135/2005. EM 20 DE JANEIRO DE 2005.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR FLÁVIO HENRIQUE SANTOS FIGUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 20/01/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE



PUBLICADO EM “O REGIONAL” EM 01/02/05