ATO - 0137/2005

Informações da lei municipal
Data: 24/01/2005
Número: 0137
Exercício: 2005
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº137/2005. EM 24 DE JANEIRO DE 2005.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 087 DE 12 DE JANEIRO DE 2005, QUE NOMEOU O SENHOR FILIPE LUIZ GONÇALVES AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR EM NESTA DATA, PRODUZINDO OS SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 24/01/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

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