ATO Nº138/2005. EM 24 DE JANEIRO DE 2005.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR JOSÉ CARLOS DE FREITAS GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 24/01/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE



PUBLICADO EM “O REGIONAL” EM 01/02/05