ATO Nº139/2005. EM 26 DE JANEIRO DE 2005.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 011 DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE NOMEOU A SENHORA MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROTOCOLO - CCDCI-4, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO OS SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 26/01/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE



PUBLICADO EM “O REGIONAL” EM 01/02/05