ATO Nº 0164/2005. EM 14 DE MARÇO DE 2005.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE II - FCP-5, PREVISTO NO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 0811 DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/03/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE