ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0057/1993 EM 18 DE MARÇO DE 1993


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE CABO FRIO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - NOMEAR O FUNCIONÁRIO ALUÍZIO MACEDO
FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE,
PREVISTA NA TABELA III DA RESOLUÇÃO 308, DE 18 DE MARÇO DE
1993.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÀO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
MARÇO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18/03/93.


MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE






MGC...




NOMEAR O FUNCIONÁRIO ALUISIO MACEDO FERREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE, PREVISTA NA TABELA III DA RESOLUÇÃO Nº 308 DE 18 DE MARÇO DE 1993.