ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0072/1993 EM 12 DE MAIO DE 1993




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - DESIGNAR THEREZA CRISTINA MELO DUARTE,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE
1989.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
MAIO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 12/05/93.



MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE






MGC...





DESIGNAR THEREZA CRISTIVA MELO DUARTE, PARA EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.