ATO - 0003/1993

Informações da lei municipal
Data: 06/01/1993
Número: 0003
Exercício: 1993
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCOS DA ROCHA MENDES
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Descrição

EXONERAR JORGE CARDOSO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.


Texto completo

ATO Nº 0003/1993 EM 6 DE JANEIRO DE 1993



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - EXONERAR JORGE CARDOSO FILHO, DO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
JANEIRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/01/93.



MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE



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