ATO - 0005/1993

Informações da lei municipal
Data: 06/01/1993
Número: 0005
Exercício: 1993
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0005/1993 EM 6 DE JANEIRO DE 1993



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - EXONERAR CARLA CORRÊA DE SANT'ANNA
BERBAT, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE
JANEIRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/01/93.


MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE



MGC...




EXONERAR CARLA CORRÊA DE SANT'ANNA BERBAT, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

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