ATO - 0087/1993

Informações da lei municipal
Data: 14/06/1993
Número: 0087
Exercício: 1993
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0087/1993 EM 14 DE JUNHO DE 1993

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E


ARTIGO 1º - DESIGNAR JOSIANE ROCHA DOS SANTOS, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 218, DE 12 DE DEZEMBRO.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
JUNHO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/06/93.


MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE






MGC...






DESIGNAR JOSIANE ROCHA DOS SANTOS´PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º- DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

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