ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0092/1993 EM 16 DE JUNHO DE 1993


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E


ARTIGO 1º - DESIGNAR JUCIARA DIAS DE MELO SANTOS,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE
1993.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 19 DE
MAIO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/006/93.


MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE





MGC...






DESIGNAR JUCIARA DIAS DE MELLO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º- DA RESOLUÇÃO Nº- 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.