ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
ATO Nº 0093/1993 EM 16 DE JUNHO DE 1993
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E
ARTIGO 1º - DESIGNAR LILIANA MAIQUES ALVES, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º RESOLUÇÃO 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.
ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 19 DE
MAIO DO ANO EM CURSO.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/06/93.
MARCOS DA ROCHA MENDES
PRESIDENTE
MGC...
DESIGNAR LILIANA MAIQUES ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º- DA RESOLUÇÃO Nº- 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.
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